Pós-graduação em Direito Contratual

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto?; Como fazer apresentação de slides?; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

NOÇÕES DE DIREITO
O direito e sua relação com a justiça e a moral; Classificações, ramos e fontes do Direito; Normas jurídicas, processos e procedimento; Teoria Geral do Estado. A Constituição: Conceitos, classificações e histórico; Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; A organização e a separação dos poderes na Constituição de 1988. Noções de Direito Civil; Bens e obrigações; Contratos e direitos das coisas; Direito de família e direito das sucessões. Noções de direito tributário; Sistema tributário nacional; A Relação jurídico-tributária; Direitos Sociais.

DIREITO EMPRESARIAL
Personificação das sociedades; Registros mercantis; Sigilo; Microempresas e empresas de pequeno porte. Teoria geral do direito empresarial; Capacidade jurídica empresarial; Capital social e a sua integralização; Administração e representação social. Dissolução da sociedade; Desconsideração da personalidade jurídica; Recuperação de empresas; Falência. Sociedades empresárias; Sociedades personificadas; Sociedades personificadas por ações; Sociedades cooperativas.

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
A importância da comunicação escrita na organização; Qualidades de um texto; Opositores textuais; Vícios de Linguagem e os organizadores textuais. Corretor ortográfico e gramatical; E-mails profissionais; Comunicações instantâneas; Abreviações e Pronomes de tratamento. Como redigir ofícios; Como redigir circulares; Como redigir memorandos; Regras gerais para comunicações corporativas e oficiais. Elementos pré-textuais; Elementos textuais; Elementos pós-textuais; Documentos técnicos e científicos.

ÉTICA E CIDADANIA
Fundamentos de ética e cidadania; Conceito de cidadania; Ética social e política; Ética e a moral na contemporaneidade. Ética no mundo do trabalho; Problemas éticos nas profissões; Código de ética das profissões; Ética em profissões não regulamentadas. Ética nas relações humanas; Ética e cidadania na sociedade tecnológica; Intolerância, racismo e xenofobia; Ensino da ética nas instituições Direitos humanos; Ação comunitária e participação democrática; Ética nas redes sociais; Educação, ética e cidadania hoje.

ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS
Evolução do contrato; O contrato no direito romano; O contrato no direito medieval; O contrato no direito moderno. Objetivos do contrato; Elementos indispensáveis ao contrato; Partes essenciais do contrato; Requisitos de validade. Classificação dos contratos no Direito Civil; Contratos empresariais; Contratos de trabalho; Outros tipos de contrato. Benefícios da gestão de contratos; Boas práticas contratuais e principais pontos de atenção; Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais; Plataformas de contratos eletrônicos.