Pós-graduação em Direito da Família e Sucessões

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto?; Como fazer apresentação de slides?; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

NOÇÕES DE DIREITO
O direito e sua relação com a justiça e a moral; Classificações, ramos e fontes do Direito; Normas jurídicas, processos e procedimento; Teoria Geral do Estado. A Constituição: Conceitos, classificações e histórico; Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; A organizaçãoe a separação dos poderes na Constituição de 1988. Noções de Direito Civil; Bens e obrigações; Contratos e direitos das coisas; Direito de família e direito das sucessões. Noções de direitotributário; Sistema tributário nacional; A Relação jurídico-tributária; Direitos Sociais.

ÉTICA E CIDADANIA
Fundamentos de ética e cidadania; Conceito de cidadania; Ética social e política; Ética e a moral na contemporaneidade. Ética no mundo do trabalho; Problemas éticos nas profissões; Código de ética das profissões; Ética em profissões não regulamentadas. Ética nas relações humanas; Ética e cidadania na sociedade tecnológica; Intolerância, racismo e xenofobia; Ensino da ética nas instituições Direitos humanos; Ação comunitária e participação democrática; Ética nas redes personificadas por ações; Sociedades cooperativas.

DIREITO CIVIL
Breve histórico acerca das relações privadas; O direito civil e a constituição de 1988; Lei de introdução as normas do direito brasileiro; Conceitos e princípios básicos do direito civil. Pessoa natural; Direitos de personalidade; Pessoas jurídicas; Desconsideração da pessoa jurídica. Situações jurídicas; Bens jurídicos; Classificações dos bens; Aquisições, modificações e perda dos direitos. Negócios jurídicos; Teoria das invalidades e nulidades; Atos ilícitos; Prescrição e decadência.

DIREITO DE FAMÍLIA
Os princípios constitucionais do Direito de Família. Família: conceito plural a partir da Constituição. Casamento: capacidade, impedimentos matrimoniais, causas suspensivas. Habilitação e celebração. Prova. Invalidade. Efeitos do casamento. Dissolução da sociedade conjugal: separação judicial, divórcio. A questão da culpa na dissolução da sociedade conjugal. Proteção dos filhos. Regime de bens: disposições gerais e espécies. Pacto antenupcial. Efeitos da separação de fato. Relações de parentesco. Filiação. Estabelecimento da paternidade. Investigação de paternidade. Adoção. Poder familiar. Administração dos bens dos filhos. União estável. Alimentos. O dever de indenizar nas relações familiares. Tutela e curatela.

DIREITO SUCESSÓRIO
Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão dedireitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dosherdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.