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e valores do curso
ÉTICA E CIDADANIA
Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.
GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
A inovação nas organizações empresariais: elementos básicos para a empresa tornar-se inovadora. Tecnologia e inovação tecnológica. Invenção e inovação. Processo de inovação. A melhoria gradual e a melhoria radical. Fontes de inovação. Princípios de inovação. A inovação como fator de competitividade. Inovação do conceito de negócio.
DIREITO DIGITAL
A Sociedade da Informação; O ciberespaço; O domínio do ciberespaço; A deep web. Cibercrime: o gênero; Espécies do cybercrime; Ciberterrorismo; Ciberespionagem. Desafios da administração e controle do ciberespaço; Modalidades de administração do ciberespaço; Militarização e desmilitarização do ciberespaço; Copyright no mundo digital. Lei dos crimes informáticos; Marco civil da Internet; Código de Processo Civil de 2015; Lei Geral de Proteção de dados – LGPD.
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conceitos e fundamentos sobre a propriedade privada de bens imateriais. Conceito de autoria e o direito autoral. Propriedade industrial versus direito autoral. A exclusividade em normas institucionalizadas. Tratados internacionais: OMPI e TRIPs (OMC). Conceito de patente. Conceito de marca. Conceito de desenhos industriais. Repressão e penalidades à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. Jurisprudências importantes sobre disputas no campo do direito de propriedade intelectual. Processos de registro de marcas e patentes no Brasil. Processos de registro de marcas e patentes internacionais. Lei de Inovação. Lei de Cultivares.
REGISTRO DE SOFTWARE, MARCAS E PATENTES
Introdução à propriedade intelectual. Objetos da propriedade intelectual: obras literárias e didáticas; músicas, vídeos e produções culturais; programas de computador e aplicativos móveis; invenções; modos de uso; etc. Classificações de propriedade intelectual. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Direitos autorais e proteção de programas e aplicativos. Registro dos programas e aplicativos. Acompanhamento processual e disputas entre softwares. Software livre e software proprietário. Conceito de marca. Natureza e categorização das marcas. Registro da marca. Prazos legais e oposições ao registro de marca. Finalidade e vantagens das patentes. Registro e concessão de patente. Acompanhamento processual e disputas de patentes. Abrangência da patente.
A Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual visa aprofundar a teoria pertinente aos diversos temas e áreas do direito, inter-relacionando-os com as novas temáticas e debates da implicação da inserção constante da tecnologia na sociedade, originando novos campos de estudo que merecem abordagem jurídica, visando compreender a evolução destes temas em nossa sociedade. Com análise de casos concretos vivenciados em nossa sociedade, viabiliza a aplicação prática do Direito e a Tecnologia no contexto socioeconômico e político contemporâneo.
OBJETIVO
Especializar o profissional do direito e de outras áreas, por meio de formação crítica para os novos enfoques e desafios do Direito aplicados aos meios eletrônicos e digitais e aos fenômenos da era da internet.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais com formação superior nas áreas de Direito, Administração de Empresa, Tecnologia da Informação, profissionais que atuam nas áreas de Segurança da Informação, Telecomunicações, Sistema Financeiro, Governança Corporativa, pesquisadores e educadores interessados em direito da propriedade intelectual.
Estude na líder em pós-graduação! Confira as vantagens do curso a distância:
Considerando as transformações sociais e, a busca pela performance plena dos estudantes, incluindo o desenvolvimento dos mesmos em suas habilidades cognitivas, sociais e emocionais, a Faculdade NOVOESTE, proporciona uma metodologia onde o percurso de aprendizagem de cada estudante é marcado por um espaço privilegiado para a troca de ideias, em que as situações práticas são vivenciadas e, retroalimentadas pelas teorias que estão sendo estudadas no decorrer da Pós-Graduação.
Neste processo, o pós-graduando torna-se protagonista de sua aprendizagem e, exerce um papel ativo e atuante na sua trajetória de estudos. Para tanto, os docentes da Faculdade NOVOESTE, planejam as disciplinas de cada curso de modo a oportunizar aos estudantes a leitura e estudo prévio de diferentes materiais para o momento das aulas, possibilitando assim que os alunos criem o hábito do autoestudo e possam desenvolver sua autonomia intelectual.
Por meio dessa metodologia de ensino, possibilitamos que o estudante da Faculdade NOVOESTE seja ativo e atuante, e não apenas ouvinte do docente no momento das aulas. Neste contexto, a aprendizagem se efetiva de forma colaborativa e construtiva entre todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
A Faculdade NOVOESTE é uma Instituição Credenciada ao Ministério da Educação, sob a Portaria nº 1.063, em 05 de Setembro de 2017. Clique aqui para abrir no E-MEC.
Será considerado aprovado o estudante que obtiver em cada disciplina do curso nota superior ou igual a 7 (sete) e a frequência mínima em cada disciplina de 75% (setenta e cinco por cento).
A Faculdade NOVOESTE expedirá, ao final do curso, certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, aos estudantes
Sim! A Faculdade NOVOESTE é uma Instituição Credenciada pelo Ministério da Educação na modalidade presencial, sob a Portaria nº 1.063, em 05 de Setembro de 2017 e credenciada para a modalidade a distância com nota 4, sob a Portaria nº 1.986, em 11 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 12/11/2019. Parecer CNE/CES nº 698/2019. Clique aqui para abrir no E-MEC.
Não. O principal requisito para começar uma pós-graduação é ter um diploma de graduação do Ensino Superior.
Não. O principal requisito para começar uma pós-graduação é ter um diploma de graduação do Ensino Superior, seja de bacharelado, tecnólogo ou licenciatura.
Ao inscrever-se em nossa Pós-graduação EaD, você tem acesso ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, que possui vários Recursos de Aprendizagem como videoaulas, podcasts, exercícios, dicas do professor, fontes de informação complementares, indicadas pelo autor, estudos de caso e avaliações. Nada de vídeos longos ou chatos, você assiste de qualquer dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc). Os cursos são divididos por disciplinas, e cada módulo é composto pelos Recursos de Aprendizagem e uma avaliação, que é pré-requisito para avançar para o próximo módulo.
Sim, durante sua jornada de curso, você conta com um mentor permanente para tirar todas as suas dúvidas, tanto administrativas, quanto acadêmicas, sobre o conteúdo do curso, um real e verdadeiro parceiro em seu percurso de especialização. Este canal de contato pode ser por meio do link da “Tutoria” no AVA, ou diretamente pelo WhatsApp.
Não realizamos análise ou aproveitamento de disciplinas de cursos de especialização realizados em outras Instituições. Caso você tenha concluído sua especialização na Faculdade NOVOESTE, poderá solicitar análise curricular para fins de aproveitamento pedagógico e financeiro.
A disponibilização do atestado de matrícula/ declaração de cursando é concedida a você por meio da solicitação via Portal do Estudante – na opção “Serviços solicitados”. Para que a mesma seja emitida, você deve ter encaminhado os seguintes documentos: RG, CPF, diploma de graduação ou certidão de conclusão de curso superior atualizada e o contrato de prestação de serviços educacionais assinado, estando-os deferidos no processo final de sua matrícula.
O histórico de conclusão é enviado gratuitamente a você no final do curso (no verso do certificado). Caso você deseje o histórico parcial durante o curso, você poderá consultá-lo por meio do Portal do Estudante.
Há uma nova oportunidade de realizar a prova caso você não consiga alcançar a média de 70% na avaliação. Na terceira tentativa deverá ser solicitada uma nova tentativa com o atendimento do NEAD - Núcleo de Educação a Distância.
O prazo para expedição do certificado de conclusão de curso é de até 180 dias após o término do curso, você será comunicado pelo nosso time de secretaria de que o seu certificado está em condições de ser retirado na Faculdade ou expedido gratuitamente via Correios por carta registrada, para cursos na modalidade on-line remoto ao vivo ou EAD. O certificado é entregue em embalagem específica, com capa e papel especial timbrado. Caso necessite da 2ª via do Certificado, será cobrado uma taxa única de R$330,00 (trezentos e trinta reais), mais o serviço postal, se necessário. Para retirada do certificado, o concluinte deverá portar um documento com foto. Outra pessoa só poderá retirar o certificado mediante procuração específica para esse fim, assinada digitalmente, com certificado digital, e/ou autenticada em cartório.
A solicitação de cancelamento do curso deverá ser realizada por meio de protocolo de atendimento, para isso você deverá acessar o Portal do Estudante e realizar o pedido em “Solicitação de Serviços” - “Solicitação de Cancelamento de Curso”. Após solicitação, envie o n° do Protocolo para o número (67) 99849-5273 no setor de atendimento. O protocolo será respondido em até 10 dias úteis e será feito um contato via telefone para confirmar a solicitação.
Você terá 24 meses para concluir sua pós-graduação a partir da data de sua matrícula. Após esse prazo, deverá ser realizada uma nova matrícula, sem aproveitamento de disciplinas (módulos) e nem financeiro.
Sim, a cada disciplina é disponibilizado um livro digital (e-book) o qual você pode fazer download e armazenar no seu computador com direitos autorais para somente você ter acesso, sem possibilidade de compartilhar, distribuir ou vender.
Você receberá por e-mail um convite para acesso ao AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, no prazo de até 3 dias úteis após envio da documentação, pagamento da taxa de matrícula e assinatura eletrônica do contrato de prestação de serviços educacionais. Receberá, também, o login e senha de acesso ao Portal do Aluno, que disponibiliza serviços da secretaria acadêmica e segunda via de boleto, caso sua opção de pagamento seja esta.
As avaliações on-line estão disponíveis no AVA e não possuem data específica para realização. Assim, você poderá estudar e realizar as avaliações de acordo com sua disponibilidade de horário. Os resultados das avaliações ficarão disponíveis em “Resultados de Avaliação” no Portal do Estudante.
A partir da resolução CNE/CES nº 01 de 06/04/2018, o MEC tornou o TCC não obrigatório. Na metodologia da nossa instituição ele não é obrigatório, isso permite que criemos cursos mais dinâmicos, com cunho inovador para os mais diversos cenários profissionais, com atividades focadas na resolução dos novos desafios da sociedade.
Toda a documentação deve ser encaminhada ao consultor(a) logo após o pagamento da Taxa de Matrícula do curso.
Documentos necessários para curso de Pós-graduação:
• 1 Cópia do “Diploma de Graduação” ou “Declaração de Conclusão de Curso”, com data de colação de grau realizada.
• 1 Cópia do CPF.
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão da graduação.
• 1 Cópia do Comprovante de Residência.
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG ou CNH.
• 1 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Assinado.
Os documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento/casamento e comprovante de residência serão deferidos após análise da secretaria acadêmica. A configuração da matrícula está vinculada à conclusão efetiva do procedimento e entrega de todos os documentos.
