Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual

ÉTICA E CIDADANIA
Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

GESTÃO DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
A inovação nas organizações empresariais: elementos básicos para a empresa tornar-se inovadora. Tecnologia e inovação tecnológica. Invenção e inovação. Processo de inovação. A melhoria gradual e a melhoria radical. Fontes de inovação. Princípios de inovação. A inovação como fator de competitividade. Inovação do conceito de negócio.

DIREITO DIGITAL
A Sociedade da Informação; O ciberespaço; O domínio do ciberespaço; A deep web. Cibercrime: o gênero; Espécies do cybercrime; Ciberterrorismo; Ciberespionagem. Desafios da administração e controle do ciberespaço; Modalidades de administração do ciberespaço; Militarização e desmilitarização do ciberespaço; Copyright no mundo digital. Lei dos crimes informáticos; Marco civil da Internet; Código de Processo Civil de 2015; Lei Geral de Proteção de dados – LGPD.

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conceitos e fundamentos sobre a propriedade privada de bens imateriais. Conceito de autoria e o direito autoral. Propriedade industrial versus direito autoral. A exclusividade em normas institucionalizadas. Tratados internacionais: OMPI e TRIPs (OMC). Conceito de patente. Conceito de marca. Conceito de desenhos industriais. Repressão e penalidades à concorrência desleal. Licenças compulsórias. Contrafação de marcas. Jurisprudências importantes sobre disputas no campo do direito de propriedade intelectual. Processos de registro de marcas e patentes no Brasil. Processos de registro de marcas e patentes internacionais. Lei de Inovação. Lei de Cultivares.

REGISTRO DE SOFTWARE, MARCAS E PATENTES
Introdução à propriedade intelectual. Objetos da propriedade intelectual: obras literárias e didáticas; músicas, vídeos e produções culturais; programas de computador e aplicativos móveis; invenções; modos de uso; etc. Classificações de propriedade intelectual. INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Direitos autorais e proteção de programas e aplicativos. Registro dos programas e aplicativos. Acompanhamento processual e disputas entre softwares. Software livre e software proprietário. Conceito de marca. Natureza e categorização das marcas. Registro da marca. Prazos legais e oposições ao registro de marca. Finalidade e vantagens das patentes. Registro e concessão de patente. Acompanhamento processual e disputas de patentes. Abrangência da patente.