Pós-graduação em Direito Dos Novos Negócios

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto?; Como fazer apresentação de slides?; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

NOÇÕES DE DIREITO
O direito e sua relação com a justiça e a moral; Classificações, ramos e fontes do Direito; Normas jurídicas, processos e procedimento; Teoria Geral do Estado. A Constituição: Conceitos, classificações e histórico; Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; A organização e a separação dos poderes na Constituição de 1988. Noções de Direito Civil; Bens e obrigações; Contratos e direitos das coisas; Direito de família e direito das sucessões. Noções de direito tributário; Sistema tributário nacional; A Relação jurídico-tributária; Direitos Sociais.

DIREITO EMPRESARIAL
Personificação das sociedades; Registros mercantis; Sigilo; Microempresas e empresas de pequeno porte. Teoria geral do direito empresarial; Capacidade jurídica empresarial; Capital social e a sua integralização; Administração e representação social. Dissolução da sociedade; Desconsideração da personalidade jurídica; Recuperação de empresas; Falência. Sociedades empresárias; Sociedades personificadas; Sociedades personificadas por ações; Sociedades cooperativas.

ÉTICA E CIDADANIA
Fundamentos de ética e cidadania; Conceito de cidadania; Ética social e política; Ética e a moral na contemporaneidade. Ética no mundo do trabalho; Problemas éticos nas profissões; Código de ética das profissões; Ética em profissões não regulamentadas. Ética nas relações humanas; Ética e cidadania na sociedade tecnológica; Intolerância, racismo e xenofobia; Ensino da ética nas instituições. Direitos humanos; Ação comunitária e participação democrática; Ética nas redes sociais; Educação, ética e cidadania hoje.

DIREITO DIGITAL
A Sociedade da Informação; O ciberespaço; O domínio do ciberespaço; A deep web. Cibercrime: o gênero; Espécies do cybercrime; Ciberterrorismo; Ciberespionagem. Desafios da administração e controle do ciberespaço; Modalidades de administração do ciberespaço; Militarização e desmilitarização do ciberespaço; Copyright no mundo digital. Lei dos crimes informáticos; Marco civil da Internet; Código de Processo Civil de 2015; Lei Geral de Proteção de dados – LGPD.

GOVERNANÇA CORPORATIVA, CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE
Conceitos Fundamentais da Governança Corporativa. Governança corporativa e Custos de Capital. Impactos da Governança Corporativa na redução dos custos de agência. Códigos e/ou normas de Governança Corporativa editados por entidades governamentais ou não, no Brasil e no mundo. A importância e as técnicas em uso para evidenciação de informações de natureza econômico-financeira e contábil, de desempenho operacional e das ações da empresa. Tópicos contemporâneos em Governança Corporativa.