Pós-graduação em Direito Imobiliário

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto?; Como fazer apresentação de slides?; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

NOÇÕES DE DIREITO
O direito e sua relação com a justiça e a moral; Classificações, ramos e fontes do Direito; Normas jurídicas, processos e procedimento; Teoria Geral do Estado. A Constituição: Conceitos, classificações e histórico; Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; A organização e a separação dos poderes na Constituição de 1988. Noções de Direito Civil; Bens e obrigações; Contratos e direitos das coisas; Direito de família e direito das sucessões. Noções de direito tributário; Sistema tributário nacional; A Relação jurídico-tributária; Direitos Sociais.

DIREITO CIVIL
Breve histórico acerca das relações privadas; O direito civil e a constituição de 1988; Lei de introdução as normas do direito brasileiro; Conceitos e princípios básicos do direito civil. Pessoa natural; Direitos de personalidade; Pessoas jurídicas; Desconsideração da pessoa jurídica. Situações jurídicas; Bens jurídicos; Classificações dos bens; Aquisições, modificações e perda dos direitos. Negócios jurídicos; Teoria das invalidades e nulidades; Atos ilícitos; Prescrição e decadência.

LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA E TERRITORIAL
Considerações históricas da política urbana a nível global. Evolução da política urbana no Brasil. A política urbana na Constituição Federal. O papel do Estatuto da Cidade. Outras normas vigentes. Direito Urbano. Origem das cidades. O direito urbano na contemporaneidade. Conceitos e princípios. Diferença entre imóvel urbano e imóvel rural. O direito imobiliário. Aspectos históricos. Crescimento do direito imobiliário no Brasil. Conceitos e características. Princípios enformadores. Áreas de atuação do direito imobiliário. Sistema registral imobiliário. Termos do sistema registral vigente. Princípios gerais. Princípios específicos. Estrutura registral vigente.

ÉTICA E CIDADANIA
Fundamentos de ética e cidadania; Conceito de cidadania; Ética social e política; Ética e a moral na contemporaneidade. Ética no mundo do trabalho; Problemas éticos nas profissões; Código de ética das profissões; Ética em profissões não regulamentadas. Ética nas relações humanas; Ética e cidadania na sociedade tecnológica; Intolerância, racismo e xenofobia; Ensino da ética nas instituições. Direitos humanos; Ação comunitária e participação democrática; Ética nas redes sociais; Educação, ética e cidadania hoje

DIREITO SUCESSÓRIO
Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.