Pós-graduação em Direito Público: o Direito Constitucional

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto; Como fazer apresentação de slides; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

Ementa: Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Dirito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

Breve histórico acerca das relações privadas; O direito civil e a constituição de 1988; Lei de introdução as normas do direito brasileiro; Conceitos e princípios básicos do direito civil. Pessoa natural; Direitos de personalidade; Pessoas jurídicas; Desconsideração da pessoa jurídica. Situações jurídicas; Bens jurídicos; Classificações dos bens; Aquisições, modificações e perda dos direitos. Negócios jurídicos; Teoria das invalidades e nulidades; Atos ilícitos; Prescrição e decadência.

Conceito e Classificação da Constituição Federal. Histórico das Constituições. Classificação das Constituições. O Poder Constituinte. Princípios do Direito Constitucional. Formas de eficácia da norma Constitucional. Classificação da norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle. Controle Difuso. Controle Concentrado. Divisão espacial do Poder. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.

Ementa: Conceito de licitações públicas, seu objeto, sua finalidade, seus destinatários e a obrigatoriedade de licitar. A legislação relacionada com as licitações públicas e os princípios pertinentes. As modalidades e os tipos de licitação e o sistema de registro de preços da administração pública. As fases do procedimento licitatório, incluindo a audiência pública, o edital, a comissão de licitação, a carta-convite, a habilitação dos licitantes, o julgamento das propostas, e a adjudicação ao vencedor. As contratações diretas através da dispensa e inexigibilidade de licitação. A alienação de bens pela administração pública. A substituição, o parcelamento e fracionamento de despesas. A revogação e anulação do procedimento licitatório, o recurso, a representação e o pedido de reconsideração nos procedimentos licitatórios. O processo de licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. As normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade. As sanções administrativas e a tutela judicial cabível aos licitantes.

Principais abordagens teóricas acerca da Administração Pública. Reforma do Estado e modernização do setor público. Evolução histórica da Administração Pública no país. Planejamento na Administração Pública. Ética. Tendências contemporâneas no Brasil e no

mundo.

Evolução do contrato; O contrato no direito romano; O contrato no direito medieval; O contrato no direito moderno. Objetivos do contrato; Elementos indispensáveis ao contrato; Partes essenciais do contrato; Requisitos de validade. Classificação dos contratos no Direito Civil; Contratos empresariais; Contratos de trabalho; Outros tipos de contrato. Benefícios da gestão de contratos; Boas práticas contratuais e principais pontos de atenção; Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais; Plataformas de contratos eletrônicos.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.

Ementa: Tratados internacionais de direitos humanos. Regulamentação dos direitos humanos na legislação brasileira. Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Direitos humanos no ambiente educacional. Educação em direitos humanos na educação não escolar.

Desafios e tendências da educação em direitos humanos.